Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Investigação policial não gera dano moral

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232